Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q178680
julgue os itens subseqüentes.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. I. As normas definidoras dos direitos e garantias fun-…
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009
Com referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. I Não caberá habeas corpus…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A história da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa, marcadas por massacres,…
CESPE / CEBRASPE · 2011
A CF reconhece a casa como o asilo inviolável do indivíduo, porém, entre outras hipóteses, admite que nela se possa penetrar por determinação…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Maria, às 3 (três) horas da madrugada, está sendo espancada por seu marido no interior de sua residência e grita de dor. Os vizinhos chamam a…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2004
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.