Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2021
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1699493

Texto associado Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item seguinte.

Partido político que tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade na execução de programa governamental que envolva recurso público federal será parte legítima para denunciar esse fato ao Tribunal de Contas da União.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Constitucional

O bicameralismo do Poder Legislativo federal apresenta uma característica peculiar — para apreciar algumas matérias e realizar determinados atos, a…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Quanto à organização do Congresso Nacional, é correto afirmar que

FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2004

De acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das CPIs, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2014

O advogado-geral da União e os ministros de Estado são julgados pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade.

CESPE / CEBRASPE · 2008

No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue. Cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por…

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento