Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCE-RS
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3683738

Em relação ao Poder Legislativo, julgue o próximo item, conforme a CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao Congresso Nacional compete a edição de lei complementar para fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as Comissões Parlamentares de Inquérito

FCC · AL-MS · 2026

De acordo com o artigo 60, 4º , da Constituição Federal, constitui cláusula pétrea:

FCC · DPE-AM · 2022

Acerca do processo legislativo brasileiro, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor, dentre outras, sobre as matérias referentes

FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2022

Com relação ao processo legislativo, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e às comissões parlamentares de inquérito na esfera federal,…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento