Gabarito: Alternativa E.
O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de…
VUNESP · 2023
Considerando o disposto no Decreto n o 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
VUNESP · 2018
Com base nos conceitos constitucionais e nos princípios fundamentais da seguridade social, julgue os itens a seguir. A irredutibilidade do valor dos…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Entre os princípios específicos do Direito Previdenciário brasileiro, podemos citar:
VUNESP · 2019
De acordo com o art. 195, § 5º , da Constituição Federal, “nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido…
VUNESP · 2019
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