De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão…

Question

De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui, em regra,

Accepted Answer

hipótese de imunidade tributária.

Answer

fato gerador do imposto de transmissão inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis – ITBI.

Answer

fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

Answer

hipótese de incidência de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS.

Answer

hipótese de isenção tributária.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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