Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) do Brasil é formado por um conjunto de instituições, financeiras ou não, voltadas para a gestão da política…

INSTITUTO AOCP · UFFS · 2016

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, imposto esse que

FCC · SEFAZ-PI · 2015

Suponha que o Município tenha se defrontado com situação de calamidade pública, em função de fortes chuvas na região metropolitana, necessitando…

FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2019

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na ordem econômica, julgue o item subsequente. A exploração direta de atividade econômica pelo…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Considerando o que dispõe a CF acerca da politica urbana, julgue os itens a seguir. I O principal instrumento que orienta a política urbana é o plano…