Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2365388
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Analise as assertivas abaixo, de acordo com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, e assinale a alternativa correta :
MPE-PR · 2014
A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2021
Analise os itens e assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade). A pena para aquele que decretar medida…
Avança SP · 2024
Como regra, é possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito quando
CESPE / CEBRASPE · 2022
Texto associado Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no domicílio de um servidor público municipal investigado por supostos desvios…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
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