No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade

Question

Accepted Answer

poderá ser utilizada para registro de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.

Answer

será adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

Answer

adotará como critério obrigatório o menor preço ou o maior desconto, para o julgamento das propostas.

Answer

será adotada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Answer

é obrigatória para licitações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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