Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3629974
Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes:
1. sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
2. transparência dos procedimentos e das decisões.
3. respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
4. indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria.
2. transparência dos procedimentos e das decisões.
3. respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução.
4. indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.