Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q456491
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP). A determinação do regime de cumprimento de condenado por mais…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
A autoridade judiciária poderá impor, na sentença condenatória, a senador ou a deputado federal ou estadual que tenha cometido crime previsto na Lei…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2012
Sobre o livramento condicional é incorreto afirmar:
MPE-GO · 2012
No que se refere a Lei Maria da Penha, analise a afirmativa abaixo. Conforme a Lei Maria da Penha, o descumprimento das medidas protetivas de…
IDCAP · 2024
Sobre aplicação da pena , assinale a alternativa incorreta:
MPE-PR · 2011
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