Em relação à propaganda partidária, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utilização gratuita de escolas públicas ou casas legislativas para realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizando-se pelos danos porventura causados com a realização do evento.

Answer

Serão autorizadas somente 20 inserções de 30 segundos por dia de propaganda partidária por rede.

Answer

Não serão veiculadas inserções de propaganda partidária nos anos em que se realizam eleições.

Answer

A emissora de rádio e tv que não exibir as inserções partidárias nos termos da lei, ficará obrigada a ressarcir o partido político com exibição de resumo da decisão judicial que a condenou pela desídia.

Answer

A propaganda partidária no rádio e na tv fica restrita aos horários gratuitos definidos em lei, à exceção da propaganda paga pelo partido político.

Questão de Direito EleitoralPropaganda política

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