A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o…

Question

A sentença é o ápice do processo. É o marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como “o pronunciamento sobre a demanda de mérito e, mais precisamente, o provimento do juiz que afirma existente ou inexistente a vontade concreta de lei alegada na lide”. De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa incorreta sobre como a intimação da sentença penal deverá ser feita.

Accepted Answer

Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando estiver preso,

Answer

Ao defensor constituído pelo réu, se este — afiançável, ou não, a infração -, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça.

Answer

Mediante edital, quando o réu se livrar solto, se o réu e o defensor que houver constituido não forem encontrados, e assim o certificar o oficial de justiça.

Answer

Ao réu, pessoalmente, se estiver preso.

Answer

Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.

Questão de Direito Processual PenalCitações, Intimações e Prazos

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento