O poder é uma característica fundamental do Estado, com natureza instrumental, utilizado para promover o bem-estar da sociedade como um todo. Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a função atípica do poder legislativo.
Gabarito: Alternativa B.
Assinale a alternativa que possui apenas fontes do Direito Administrativo e que determina se a fonte referida pode ser caracterizada como primária ou…
CONSULPAM · Prefeitura de Irauçuba - CE · 2022
Acerca do direito administrativo, assinale a alternativa correta.
Quadrix · CORECON - PE · 2019
Julgue o item, relativo ao direito administrativo e às suas fontes. No direito administrativo, as fontes formais são aquelas que promovem ou dão…
Quadrix · CRC-PR · 2022
Com relação à origem e às fontes do direito administrativo, aos sistemas administrativos e à administração pública em geral, julgue o item que segue.…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019
Acerca do direito administrativo, julgue o item seguinte. O conteúdo do direito administrativo varia no tempo e no espaço, conforme o tipo de Estado…
Quadrix · CAU-AC · 2024
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