Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

Answer

Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por votação da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público.

Answer

Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a defesa dos necessitados, que não dispõem de recursos para pagar um advogado

Answer

Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

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