Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: FCC
Órgão:: TRT - 21ª Região (RN)
Ano:: 2003
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q24920

Na Constituição Federal, o Ministério Público recebeu legitimação para promover o inquérito civil e a ação pública. No exercício dessas funções, a legitimação é

Aprivativa, em ambos os casos.Bconcorrente, em ambos os casos.Cprivativa, no primeiro caso, e concorrente, no segundo.Dconcorrente, no primeiro caso, e privativa, no segundo.Esempre concorrente, podendo, todavia, retomar o inquérito ou a ação como parte principal.

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Gabarito: Alternativa C.

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