Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades > Conselho Tutelar
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3703345
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a lei
brasileira (Lei nº 8.069/1990) que protege os direitos de
crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos
de direito e pessoas em desenvolvimento. Analise as
afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e marque (V), para verdadeiro, e (F),
para falso:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser
integral, assegurando prioridade absoluta em todas as
políticas públicas. (__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra
abusos e violência, sem garantir educação ou lazer. (__) A família é reconhecida como núcleo natural de
proteção, devendo ser preservada sempre que possível. (__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo:
brasileira (Lei nº 8.069/1990) que protege os direitos de
crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos
de direito e pessoas em desenvolvimento. Analise as
afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) e marque (V), para verdadeiro, e (F),
para falso:
(__) A proteção à criança e ao adolescente deve ser
integral, assegurando prioridade absoluta em todas as
políticas públicas. (__) O ECA restringe-se apenas à proteção contra
abusos e violência, sem garantir educação ou lazer. (__) A família é reconhecida como núcleo natural de
proteção, devendo ser preservada sempre que possível. (__) O Estatuto prevê mecanismos de proteção, incluindo o Conselho Tutelar e a participação da sociedade civil.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo: