O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem evoluindo ao longo do tempo, trazendo mais medidas de proteção ao seu público-alvo. Trata-se de alteração da Lei nº 8.069/1990, ocorrida nos últimos 5 anos:
Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA que imediatamente após o acolhimento da criança ou do adolescente, a entidade responsável pelo…
IBADE · Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO · 2020
A respeito do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante,…
OBJETIVA · Prefeitura de Nova Hartz - RS · 2022
O artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “ a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar…
UEM · UEM · 2024
O avanço das tecnologias de comunicação ampliou a presença de crianças e adolescentes em ambientes virtuais, exigindo a formulação de instrumentos…
AMEOSC · Prefeitura de Itapiranga - SC · 2026
Gabarito: Alternativa B.
No art. 18. Da Lei 8069/90, complete a lacuna com a palavra que corresponde corretamente: É dever de todos velar pela ____________________ da criança…
Máxima · Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG · 2023
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