Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de…

Question

Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é correto afirmar que

Accepted Answer

há possibilidade de aplicação de pena de detenção ou reclusão, a depender da gravidade da conduta.

Answer

todos elas preveem a utilização de arma de fogo.

Answer

só se configura o delito em questão se ocorrer violência ou grave ameaça.

Answer

a pena é aumentada caso o preso sofra lesão grave ou morra durante a fuga.

Answer

o funcionário público incumbido da custódia do preso não é punido em caso de conduta culposa.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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