Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item seguinte: No Direito Penal Militar, a coautoria exige que os agentes tenham acordado previamente a pratica do delito, nao se admitindo…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: O concurso de agentes no CPM diferencia-se do Codigo Penal comum pela previsao expressa da figura dos cabecas por conduta e por…

CFP · PMAL · 2026

Um capitão que planeja um assalto a um depósito militar, distribui tarefas entre cabos e soldados e supervisiona a execução terá a pena agravada como…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item a seguir sobre os cabecas por hierarquia: Nos crimes praticados por militares de diferentes graduacoes, os oficiais sao automaticamente…

CFP · PMAL · 2026

O ônus de provar que a participação foi de somenos importância recai sobre a defesa do acusado, não sobre o Ministério Público Militar.