Gabarito: CERTO.
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.
FCC · 2019
Luciano, sorrateiramente, apoderou-se de um cheque ao portador de Vitor, em face deste dever a ele uma importância idêntica à consignada no cheque,…
FUNCAB · 2013
A imputabilidade é definida como
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco,…
UEG · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
