Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q974791
A Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65) considera autoridade quem
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Mais questões de Direito Penal
Richarlison, gerente de um hotel em Caldas Novas-GO, anunciou no hall de entrada do estabelecimento que não mais receberia hóspedes provenientes da…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2023
Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou…
EPL · Prefeitura de Pitangueiras - PR · 2023
O Estatuto do Desarmamento provocou impactos sociais que dotaram o ordenamento jurídico de um importante instrumento de cidadania, restringindo os…
FCC · 2014
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a seguinte conduta:
IBFC · 2022
Antônio, que é colecionador de armas de fogo e possui registro para a prática desportiva de tiro, foi abordado em um determinado dia por policiais…