Gabarito: Alternativa C.
No que se refere ao poder regulamentar, julgue o item. De acordo com o sistema clássico da separação de Poderes, não pode o legislador, fora dos…
Quadrix · 2022
Após o devido processo administrativo, o diretor de uma autarquia aplicou sanções de advertência a servidores que descumpriram normas do Código de…
Instituto Consulplan · 2025
Leia o texto a seguir. “[...] restringe os comportamentos possíveis de seus subordinados e especifica, para os agentes da Administração, a maneira de…
IV - UFG · 2024
Durante fiscalização, o agente do INCRA impõe restrições a particular e determina obrigações adicionais não previstas no ato normativo aplicável,…
Instituto Access · 2026
De acordo com a resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de…
IDCAP · 2023
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