Gabarito: Alternativa B.
No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei n. 9.455/1997,
Aroeira · 2014
De acordo com a legislação, consideram-se hediondos os delitos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
IDECAN · PC-CE · 2021
Guarda Civil Municipal Pedro constrangeu Paulo com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa,…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
Os tipos penais da lei dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo são, de regra, dolosos; todavia, em sede de…
CESPE / CEBRASPE · PGE-ES · 2008
Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de…
IVIN · 2024
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