Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com…

Question

Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribuindo para fins de divulgação de doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

Answer

Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de um a três anos, e multa.

Answer

Ciro não está em situação de flagrante delito, pois a mera distribuição do material mencionado não é crime.

Answer

Ciro não está em situação de flagrante delito, pois somente é crime a discriminação direta contra judeus ou outros povos em situação de vulnerabilidade, sendo o uso de meros símbolos conduta atípica no Brasil.

Answer

Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de multa de dez vezes o salário mínimo.

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