Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- UEG
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q923522
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Acerca dos institutos da territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, da pena cumprida no estrangeiro e da eficácia da sentença…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2013
A Constituição da República proíbe as penas de morte (salvo em caso de guerra declarada) e as consideradas cruéis (art. 5º, inc. XLVII, alíneas ‘a’ e…
NC-UFPR · 2021
A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que
VUNESP · 2019
A respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
MPE-PR · 2021
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