Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2165929
Sabina candidatou-se a uma vaga de emprego em uma escola de arte. O representante legal do empregador, assim definido na legislação trabalhista, exigiu-lhe a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão no emprego.
Considerando o disposto na Lei n° 9.029/1995, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de prática discriminatória que constitui crime, sendo cominada a pena de detenção, de um a dois anos, e multa. II. O sujeito ativo do crime é a pessoa física do empregador, e não o seu representante legal. III. Não constitui crime o oferecimento pelo empregador a Sabina de serviço de planejamento familiar realizado por meio de instituição privada submetida às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). IV. Caso Sabina se candidatasse à vaga de emprego de modelo de modas para posar para artistas plásticos, o empregador poderia exigir a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão.
Está correto o que se afirma em:
Considerando o disposto na Lei n° 9.029/1995, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de prática discriminatória que constitui crime, sendo cominada a pena de detenção, de um a dois anos, e multa. II. O sujeito ativo do crime é a pessoa física do empregador, e não o seu representante legal. III. Não constitui crime o oferecimento pelo empregador a Sabina de serviço de planejamento familiar realizado por meio de instituição privada submetida às normas do Sistema Único de Saúde (SUS). IV. Caso Sabina se candidatasse à vaga de emprego de modelo de modas para posar para artistas plásticos, o empregador poderia exigir a apresentação de teste negativo de gravidez para admissão.
Está correto o que se afirma em: