Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- AMEOSC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3247551
As rotinas administrativas desempenham um papel essencial na preparação e organização da documentação para processos licitatórios, garantindo que a empresa atenda às exigências legais e participe de forma regular e competitiva. Com base na Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir e indique V (Verdadeiro) ou F (Falso):
(__)A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a documentação para habilitação deverá ser apresentada em duas fases distintas: uma antes do julgamento da proposta e outra após a análise técnica. (__)A qualificação econômico-financeira das empresas participantes de licitações continua sendo um requisito obrigatório, sendo analisada junto com a documentação de habilitação. (__)A fase de habilitação é obrigatória apenas para a modalidade de pregão, não sendo necessária para outras modalidades de licitação previstas pela Lei 14.133/2021. (__)A Lei nº 14.133/2021 permite que a Administração Pública solicite a documentação exigida no edital a qualquer momento do processo licitatório, desde que haja necessidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__)A Lei nº 14.133/2021 estabelece que a documentação para habilitação deverá ser apresentada em duas fases distintas: uma antes do julgamento da proposta e outra após a análise técnica. (__)A qualificação econômico-financeira das empresas participantes de licitações continua sendo um requisito obrigatório, sendo analisada junto com a documentação de habilitação. (__)A fase de habilitação é obrigatória apenas para a modalidade de pregão, não sendo necessária para outras modalidades de licitação previstas pela Lei 14.133/2021. (__)A Lei nº 14.133/2021 permite que a Administração Pública solicite a documentação exigida no edital a qualquer momento do processo licitatório, desde que haja necessidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta: