Questão de Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q429640

São causas de exclusão do crédito tributário:

AApenas a isenção e a anistia, desde que se deem após o nascimento da obrigação tributária e antes do lançamento.BA imunidade, a isenção, a anistia e a não incidência, sob qualquer aspecto e a qualquer tempo, desde que ainda não efetuado o lançamento do débito fiscal.CApenas a isenção e a anistia, desde que se deem antes do nascimento da obrigação tributária, com a ocorrência do fato gerador.DApenas a anistia, referentemente a impostos e taxas, cujos fatos geradores tenham ocorrido antes da vigência da lei instituidora.

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Gabarito: Alternativa A.

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