Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- NUCEPE
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q696488
Julgue os itens a seguir, à luz do Estatuto do Desarmamento. Nesse sentido, considere que a sigla SINARM, sempre que empregada, refere-se ao Sistema…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
A Lei n. 7.210/84, ao tratar da disciplina do preso, previu a existência do regime disciplinar diferenciado, caracterizando-o. Dispôs que estarão…
MPE-SC · 2016
Com relação ao sistema nacional de políticas públicas sobre drogas e, ainda, com base na Lei n° 11.343/2006, considere: I. A lei descriminalizou a…
FCC · PC-AP · 2017
Tendo em conta a Lei nº 13.869/2019, que tipifica os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Com referência na Lei de Abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019, analise as assertivas abaixo: I. O agente público condenado por praticar crime de…
Gabarito: Alternativa E.
FUNDATEC · 2022
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