Gabarito: CERTO.
De acordo com as disposições da CF acerca da ordem econômica e financeira, julgue os itens a seguir. I A ordem econômica é fundada na valorização do…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item. A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o…
CESPE / CEBRASPE · SUSEP · 2025
No que diz respeito a Constituição Federal de 1988, o plano diretor, que contém a política de desenvolvimento e de expansão urbana, é obrigatório…
CESPE / CEBRASPE · 2022
O proprietário de solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado poderá ser compelido pelo Poder Público municipal, atendidas as exigências…
FCC · TCE-MA · 2005
Com base na Emenda Constitucional (EC) n.º 132/2023 (Reforma Tributária), julgue o item seguinte. A referida EC ampliou as hipóteses de destinação da…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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