Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- NC-UFPR
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q973784
O Código Penal estabeleceu no artigo 59 diversos critérios para a fixação da pena, tais como culpabilidade, antecedentes, motivos, circunstâncias e consequências do crime. O referido texto legal também deixou claro que adotou uma posição oficial com relação ao fundamento da pena. Quanto ao fundamento da pena adotado no Código Penal, adota-se a teoria:
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Gabarito: Alternativa B.