Gabarito: ERRADO.
Caio, analista no âmbito da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro, foi instado, pelo seu superior hierárquico, a confeccionar minuta de parecer…
FGV · PGM - RJ · 2025
É uma das características do bem público:
VUNESP · 2017
Sobre Bens Públicos e Serviços Públicos, NÃO é correto afirmar:
PROMUN · 2023
Nos termos do art. 98 do Código Civil, "são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos…
FAFIPA · 2025
Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( )…
Instituto AOCP · TJ-PR · 2025
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