Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Governo de Alagoas - AL
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1896990
Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, sem resultado morte, tendo iniciado o cumprimento da sanção em regime fechado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com a Lei de Execução Penal.
Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser beneficiado com livramento condicional após o cumprimento de metade mais um dia da pena.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com a Lei de Execução Penal.
Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser beneficiado com livramento condicional após o cumprimento de metade mais um dia da pena.
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Gabarito: ERRADO.