Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico
- Banca:
- MPDFT
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q341685
I - O crime culposo, seja próprio ou impróprio, não admite a tentativa, que se restringe aos crimes dolosos.
II - Na desistência voluntária, o agente interrompe o processo de execução do crime antes da sua consumação, e a mesma se configura apenas quando voluntária e espontânea.
III - O crime culposo não admite participação.
IV - Como decorrência do reconhecimento do arrependimento posterior, ocorrerá a desclassificação da infração penal para outra menos grave.
V - No caso do concurso de pessoas, o partícipe, necessariamente, não pratica nenhuma das condutas descritas no tipo penal violado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.

