Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Ubatuba - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3556394
Segundo o ECA, é considerado criança quem tem
até ________ anos incompletos. Já entre __________ e __________ anos são adolescentes. A lei define que
esta faixa etária tem direito à vida e à saúde; à
liberdade, ao respeito e à dignidade; à
convivência familiar e comunitária; e do direito
à guarda, à tutela e à adoção. Assinale a alternativa que preenche as lacunas
correta e respectivamente.