O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimentação etc. Essa garantia de prioridade pode ser assegurada de qual maneira?
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento…
IBGP · Prefeitura de Dores do Indaiá - MG · 2021
As crianças e adolescentes tem garantido pela Lei 8.069/1990 proteção integral de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, a fim de…
AMAUC · Prefeitura de Ipumirim - SC · 2016
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de: I. Opressão. II.…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2023
O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o…
FAUEL · Prefeitura de Jaguapitã - PR · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Segundo o Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar,…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Iúna - ES · 2024
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