Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de…

Question

Mévio, técnico de futebol do X Sport Clube, recebeu de Tício, presidente do Y Sport Clube, a quantia de 10.000,00 (dez mil reais), para deixar de convocar o jogador Zeca, considerado o craque do time X, para o jogo realizado entre os dois times, com o objetivo de aumentar a chance de vitória do time Y. Mévio efetivamente deixou de convocar o jogador Zeca, entretanto, ainda assim, o time X logrou-se vencedor. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Mévio e Tício praticaram crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos, respectivamente, nos artigos 198 e 199, da Lei n o 14.597/2023.

Answer

Mévio e Tício praticaram o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei n o 14.597/2023).

Answer

Mévio e Tício não praticaram qualquer crime, pois os crimes de corrupção privada no esporte e contra a incerteza do resultado esportivo são materiais e exigem que o resultado almejado se realize.

Answer

Mévio praticou o crime contra a incerteza do resultado esportivo (art. 198, da Lei n o 14.597/2023), e Tício praticou o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei n o 14.597/2023).

Answer

Mévio praticou o crime de corrupção privada no esporte (art. 165, da Lei n o 14.597/2023), e Tício praticou o crime contra a incerteza do resultado esportivo (art. 199, da Lei n o 14.597/2023).

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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