Questão de Direito PenalAção Penal

O Guarda Municipal de Classe Especial deve ter em mente os conceitos básicos que norteiam as atividades que desempenha. Nesse contexto, relacione…

CONSULPLAN · 2015

O Chefe de Governo Estrangeiro Rob Jones, quando em visita oficial ao nosso país, foi caluniado por um cidadão brasileiro que, em seus comentários…

IDECAN · PEFOCE · 2021

Com base nas disposições presentes na Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é correto afirmar que:

IDECAN · Prefeitura de Patos - PB · 2025

A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e…

CESPE / CEBRASPE · 2019

Nos crimes de ação penal privada, a prescrição, a perempção e o perdão extinguem a punibilidade do agente.