Questão de Direito PenalAção Penal
- Banca:
- CONSULPLAN
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q974274
O Guarda Municipal de Classe Especial deve ter em mente os conceitos básicos que norteiam as atividades que desempenha. Nesse contexto, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Contravenção Penal. 2. Ato Infracional. 3. Representação. 4. Queixa‐Crime.
( ) Meio pelo qual o ofendido, nos crimes de ação privada, solicita ao juiz que proceda a instrução criminal. ( ) Conduta que viola a lei e o Direito, com poder ofensivo ou perigo social menores que os existentes no crime. ( ) Meio através do qual o ofendido solicita à autoridade competente a apuração de um fato delituoso cuja ação penal é pública condicionada. ( ) Conduta descrita como crime, praticada por criança ou adolescente, sujeito apenas às medidas de proteção, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sequência está correta em
1. Contravenção Penal. 2. Ato Infracional. 3. Representação. 4. Queixa‐Crime.
( ) Meio pelo qual o ofendido, nos crimes de ação privada, solicita ao juiz que proceda a instrução criminal. ( ) Conduta que viola a lei e o Direito, com poder ofensivo ou perigo social menores que os existentes no crime. ( ) Meio através do qual o ofendido solicita à autoridade competente a apuração de um fato delituoso cuja ação penal é pública condicionada. ( ) Conduta descrita como crime, praticada por criança ou adolescente, sujeito apenas às medidas de proteção, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A sequência está correta em
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Gabarito: Alternativa A.