Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

A Constituição de 1988 atribuiu a diversos órgãos o dever de zelar pela segurança pública. A respeito da divisão de competências entre esses órgãos,…

FGV · Prefeitura de Paulínia - SP · 2015

Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O Presidente da República pode, ouvidos o…

INSTITUTO AOCP · UFC · 2014

Caso seja decretado o estado de sítio pelo Presidente da República, uma posterior suspensão do estado de sítio é da competência:

IDECAN · PC-BA · 2022

O policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública são atribuições constitucionais da Polícia:

OBJETIVA · Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS · 2022

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, a segurança viária é exercida com qual propósito e compreende quais atividades?