Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

São considerados direitos sociais previstos expressamente no texto constitucional:

VUNESP · 2022

Sobre Direito Constitucional, considere as seguintes afirmativas. I. A Constituição da República Federativa do Brasil indica o direito à alimentação…

IDECAN · Prefeitura de Porciúncula - RJ · 2011

Marcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de…

FCC · MPE-PB · 2015

Quanto aos direitos dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2015

A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos…