Gabarito: CERTO.
O condenado civil pode ter sua pena convertida em prisão nos termos do art. 59 do CPM.
CFP · 2026
No CPM, a fuga do condenado durante o período de prova do sursis é causa de revogação obrigatória.
CFP · 2026
O concurso de crimes no CPM permite que a pena total ultrapasse quarenta anos de privação de liberdade.
CFP · 2026
No CPM, o sursis é incompatível com a substituição da pena por medida de segurança.
CFP · 2026
A pena de impedimento é a mais branda entre as penas principais do CPM.
CFP · 2026
Julgue o item: No CPM, o sursis e incabivel para condenados por crimes cometidos em tempo de guerra.
CFP · PMAL · 2026
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