Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Acerca do concurso de crimes no CPM, julgue: No concurso material, as penas sao somadas, enquanto no concurso formal aplica-se a exasperacao.

CFP · PMAL · 2026

A incompatibilidade com o oficialato é aplicada quando o condenado pratica crime que, por sua natureza, o torna incompatível com o exercício do posto…

CFP · 2026

A Lei 14.688/2023 promoveu alterações nas penas acessórias do Código Penal Militar.

CFP · 2026

A exclusão das Forças Armadas como pena acessória pode ser aplicada ao militar temporário condenado.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, a pena de perda da patente e do posto e pena acessoria que atinge exclusivamente os oficiais.

CFP · PMAL · 2026