Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q249780
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
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De acordo com o art. 6º da Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA:
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Suponha que, em 2018, o Presidente da República firmou uma Convenção Internacional em matéria de Direitos Humanos. Em 2020, tal Convenção foi…
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De acordo com a Lei n o 10.216 é vedada a
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Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que
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