Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Palma Sola - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2230741
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento:
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Gabarito: Alternativa B.