Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- Prefeitura de Petrolina - PE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2004367
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis educacionais”. Em seu Artigo 16, o direito à liberdade
compreende alguns aspectos. Sobre eles, analise os itens abaixo:
I. Ter crença e culto religioso orientado pelos pais. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação. IV. Participar da vida política na forma da lei. V. Buscar refúgio, auxílio e orientação. Estão CORRETOS apenas
ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis,
humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis educacionais”. Em seu Artigo 16, o direito à liberdade
compreende alguns aspectos. Sobre eles, analise os itens abaixo:
I. Ter crença e culto religioso orientado pelos pais. II. Brincar, praticar esportes e divertir-se. III. Participar da vida familiar e comunitária sem discriminação. IV. Participar da vida política na forma da lei. V. Buscar refúgio, auxílio e orientação. Estão CORRETOS apenas