A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.

Answer

No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.

Answer

Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.

Answer

Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos

Answer

No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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