Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Considere as proposições: I. A aprendizagem é a formação técnico-profissional ministrada segundo a legislação de diretrizes e bases da educação e…

FCC · TRT - 20ª REGIÃO (SE) · 2012

Com base na Convenção 182 da OIT - Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil, dentre as medidas que os Estados-membros subscritores…

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2012

Estimulada por necessidades financeiras e também por sua formação acadêmica e profissional em andamento no IFPE, Fernanda, estudante de um Curso…

IF-PE · IF-PE · 2019

Com relação às normas de proteção ao trabalhador adolescente, é correto afirmar que

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2014

De acordo com o ECA, Art. 63. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: I - Garantia de acesso obrigatória ao ensino…