Gabarito: Alternativa C.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2007
Em relação aos órgãos da Justiça do Trabalho, considere: I. O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros, sendo um quinto…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022
Tendo em vista as atribuições do Superior Tribunal de Justiça, NÃO é de sua competência processar e julgar originariamente, entre outras,
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura,…
FCC · TRT - 24ª REGIÃO (MS) · 2017
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