No que concerne ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA acerca da adesão à ata de preços de…

Question

No que concerne ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA acerca da adesão à ata de preços de não participante, comumente conhecida como “carona”:

Accepted Answer

Poderá ser realizada por órgãos e entidades da Administração Pública municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal, desde que o sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante licitação ou contratação direta.

Answer

Poderá ser realizada por órgãos e entidades municipal, relativamente a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora federal, estadual ou distrital.

Answer

Em caso de adesão, deverá ser apresentada justificativa de sua vantagem, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público e demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado.

Answer

Em caso de adesão, deverá ser ocorrer prévia consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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